Pular para o conteúdo

Guia

LGPD na escola: como cuidar dos dados de alunos e famílias

A escola trata dados de crianças e adolescentes todos os dias: cadastro, notas, frequência, saúde e ocorrências. A LGPD pede que isso seja feito no melhor interesse do estudante, com segurança, acesso só para quem precisa e transparência com as famílias. Boa parte desse cuidado depende de como o sistema da escola é configurado e de quem a escola contrata.

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Quem responde pelos dados

Pela LGPD (Lei 13.709/2018, art. 5º, VI e VII), a escola é a controladora dos dados dos alunos: é ela quem decide para que e como eles são usados. O fornecedor do sistema é o operador, que trata os dados em nome da escola e segundo as instruções dela (art. 39).

O recomendável é registrar essa divisão no contrato, normalmente num acordo de tratamento de dados que diga o que o fornecedor pode fazer, como protege os dados e como avisa a escola em caso de incidente.

Dados de crianças, de adolescentes e de saúde

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser feito no melhor interesse deles (LGPD, art. 14).

Informação de saúde, como laudos, alergias e medicamentos, é dado pessoal sensível (art. 5º, II), com regras próprias de tratamento (art. 11). A lei pede medidas de segurança para proteger os dados (art. 46). Para dado de saúde, a boa prática é liberar o acesso só a quem a escola autorizar e registrar quem consultou.

Cuidados práticos no dia a dia

  • Acesso por perfil, com cada pessoa vendo só o que o trabalho dela exige.
  • Verificação em duas etapas para quem tem acesso amplo aos dados.
  • Registro de quem viu e de quem alterou informações sensíveis.
  • Ficha de saúde separada do cadastro geral.
  • Cuidado com fotos e dados de alunos em grupos de mensagens e redes sociais.
  • Acesso desligado no dia em que a pessoa deixa a escola.
  • Um aviso de privacidade claro para as famílias.

O que perguntar ao fornecedor do sistema

  • Onde os dados ficam guardados.
  • Como os dados de uma escola ficam separados dos de outra.
  • Como funcionam as cópias de segurança e a recuperação.
  • Quais registros de acesso existem e quem pode consultá-los.
  • Que outras empresas tratam os dados, como a nuvem, o envio de e-mails ou a inteligência artificial, e para quê.
  • Como a escola recebe os dados se decidir trocar de sistema.
  • Como e em quanto tempo a escola é avisada de um incidente.

Como o Súmula Plus ajuda

No Súmula Plus, a escola define o acesso de cada perfil área por área, a gestão entra com verificação em duas etapas, a ficha médica fica separada do cadastro e cada leitura dela é registrada. Os dados de cada escola ficam separados dos das outras. O banco de dados e os arquivos anexados, como laudos, atestados e fotos, ficam em São Paulo. Alguns serviços, como a inteligência artificial e o envio de e-mails, funcionam fora do Brasil, como descreve a política de privacidade do sistema.

Acessos do perfil Professor(a): em cada aba da Chamada Digital, sem acesso, só ver ou ver e editar.
Acesso por perfil, área por área: sem acesso, só ver ou ver e editar. Tela real do sistema com dados fictícios.

Conhecer: Segurança e privacidade

Fontes

Veja o Súmula Plus com a rotina da sua escola

Na demonstração, a equipe mostra o sistema funcionando e conversa sobre o que a sua escola precisa hoje.